Sped
(Sistema Público de Escituração Digital)

EFD-Reinf
(Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Informações Fiscais)

Espetáculo - Espetáculo Desportivo

Contribuintes que se enquadram na tabela R-3010:

  1. Associação Desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
  2. Empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
  3. Entidades promotoras de eventos desportivos realizadas em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos uma associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;

Entrega:

As entidades promotoras de eventos desportivos a que se refere a inciso VII do art. 2º deverão transmitir ao Sped as informações relacionadas ao evento no prazo de até dois dias úteis após a sua realização.

Se o último dia do prazo previsto no caput não for dia útil, a entrega da EFD-Reinf deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

Módulo de Cadastro de Espetáculo Desportivo

1.0 Módulo de Cadastro de de Espetáculo Desportivo

As telas do ReinfCloud para qualquer tabelas segue o mesmo Layout,  no lado esquerdo da tela são apresentadas as opções INCLUIR , ALTERAR, EXCLUIR, CONFIRMAR, FECHAR E AJUDA.

Operações:

  1. incluir: Em cada momento que o usuário desejar lançar um novo dado de qualquer natureza é necessário clicar na opção Incluir, dessa forma automaticamente será ativada a tela de lançamento, tornando-a visível ao operante.
  2. Alterar: O usuário poderá alterar as informações cadastrada por duas formas: a)Clicando duas vezes com o botão esquerdo do mouse sobre o lançamento. b)Clicando uma vez com o botão esquerdo do mouse sobre o lançamento para selecionar e em seguida clicando no botão Alterar
  3. Excluir: Para excluir um lançamento, basta clicar uma vez com o botão esquerdo do mouse para selecionar e em seguida clicar na opção Excluir.

Ações:

  1. Confirmar: Todo lançamento realizado no programa ReinfCloud só é gravado se depois do ultimo dado inserido o usuário pressionar a tecla Enter para validar e em seguida, com o mouse, clicar na opção Confirmar.
  2. Fechar: Ao clicar sobre a opção Fechar a tela será fechada
  3. Ajuda: Esse recurso possibilita ao usuário ter acesso a Base de Conhecimento da ControllerPlus, com informações importantes sobre as leis que regem a EFD-Reinf e dicas de preenchimento com o manual do programa.

Módulo de Cadastro de Espetáculo Desportivo - Dados Gerais

2.0 Dados Gerais

Parâmetros / Módulo de Cadastro de Espetáculo Desportivo – Dados Gerais 2.0:

Espetáculo Desportivo

O código é informado pelo próprio programa, esse campo não permite alteração.

Informe o número do boletim relativo ao espetáculo desportivo.

Não pode haver duplicidade de registros com o mesmo número de boletim.

Selecione o Estabelecimento que é o Contribuinte cadastrado no programa

Informe a descrição do espetáculo desportivo.

Informe a descrição da modalidade do evento desportivo.

Selecione o Tipo de Competição:

  1. Oficial;
  2. Não Oficial.

Seleciona a Categoria do evento:

  1. Internacional;
  2. Interestadual;
  3. Estadual;
  4. Local;

Informar a data de realização do espetáculo desportivo no formato DD/MM/AAAA. Esssa data deve ser posterior a implementação da EFD-Reinf e não pode ser superior a data atual.

Selecione o Clube Mandante cadastrado na tela de Praça Desportiva acessando: CADASTRO OPERACIONAIS = > (R-3010) – ESPETÁCULOS = > CLUBE DESPORTIVO.

Informar o valor do Clube Mandante.

Selecione o Clube Visitante cadastrado na tela de Praça Desportiva acessando: CADASTRO OPERACIONAIS = > (R-3010) – ESPETÁCULOS = > CLUBE DESPORTIVO.

Informar o valor do Clube Visitante.

Selecione o Clube Mandante cadastrado na tela de Praça Desportiva acessando: CADASTRO OPERACIONAIS = > (R-3010) – ESPETACULOS = > PRAÇA DESPORTIVA.

Valores

Informar o valor da Contribuição Previdenciária.

Informar o valor retido do clube para amortização do parcelamento especial da Lei 8.641/93, quando for o caso.

Se não houver retenção, preencher com 0 (zero).

Valor da Receita Bruta Total, esse valor é levado automaticamente com base nos valores informados no programa.

Lista de Informação de Ingressos

3.0 Lista de Informação da Ingressos

Módulo de Cadastro de Ingresso Desportivo (Alteração) - Dados Gerais

4.0 Módulo de Cadastro de Ingresso Desportivo - Dados Gerais

Módulo de Cadastro de Ingresso Desportivo / Dados Gerais 4.0:

Ingresso

O código é informado pelo próprio programa, esse campo não permite alteração.

Informe a descrição dos Ingressos Desportivos.

Selecionar o Tipo de Ingresso:

  1. Arquibancada;
  2. Geral;
  3. Cadeiras;
  4. Camarote;

Informe o números de ingressos colocados à venda.

Informe o número de ingressos vendidos.

Informe o número de ingressos devolvidos.

Informe o valor individual do ingresso.

Informe a quantidade de espectadores não pagantes do evento.

Lista de Outras Receitas

5.0 Lista de Outras Receitas

Lista de Outras Receitas

6.0 Lista de Outras Receitas - Dados Gerais

Módulo de Cadastro de Outras Receitas Desportivas / Dados Gerais 6.0:

Outras Receitas

O código é informado pelo próprio programa, esse campo não permite alteração.

Informe a descrição de Outras Receitas Desportivas.

Informar o tipo da receita, conforme tabela:

  1. Transmissão;
  2. Propaganda;
  3. Publicidade;
  4. Sorteio;
  5. Outros;

Informe o valor da receita auferida

Informações de Processos

7.0 Informações de Processos

Informações de Processos - Dados Gerais

8.0 Informações de Processos - Dados Gerais

Módulo de Cadastro de Processos de Recursos de Espetáculo Desportivo / Dados Gerais 8.0:

As informações de processos relacionados a Suspensão da CPRB é feita na terceira e ultima aba, nesse momento é necessário o usuário selecionar o processo cadastrado na tabela R – 1070 e corresponde a Exigibilidade Suspensa de valores para a Receita Bruta.

O código de suspensão atribuido pelo contribuinte, deve ser preenchido ou utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria trubutária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. Ou seja, para ser obrigatório é necessário mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.

Valores

Informe o valor da contribuição da Contribuição Previdenciária com exibilidade suspensa.

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