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Suspensão da validação do GTIN, prevista para Janeiro de 2019 A Sefaz publicou no dia 07 de Dezembro de 2018 uma Nota Técnica que suspende os prazos previstos para validação do GTIN. A Nota Técnica 2017.001 suspendendo as validações do GTIN que estavam previstas para janeiro de 2019.Novos Prazos para validação do GTINAinda não há previsão para a implantação dessas regras em produção. A Sefaz deve publicar uma versão atual da Nota Técnica quando uma nova data for definida.Fonte: ...

O prazo limite para a atualização da CERTIFICAÇÃO SAT-SP é 12/09/2018, os SATs que não estiverem com os novos parâmetros, ficarão impossibilitados de comunicar com a SEFAZ. A única maneira de garantir que seu SAT não seja bloqueado pela falta de atualização do certificado, é ativar todos os SATs que você tiver até a data acima. No momento em que você ativa e ele se comunica com o SEFAZ, esta atualização é de responsabilidade do SEFAZ e certamente ela...

Uso obrigatório da versão 4.0 da NF-e é adiado para 2-8-2018 Contribuintes poderão usar a versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica até 1-8-2018   O novo prazo para adoção da versão 4.0 da NF-e consta da Nota Técnica 2016.002 (versão 1.60), disponibilizada hoje, 18-6, no site da Nota Fiscal Eletrônica. Cabe esclarecer que as novas regras se aplicam à Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65. Entre as novidades introduzidas pela nova versão da...

Conheça as principais mudanças introduzidas pela versão 4.0 da NF-e A mudança se aplica à: Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55; e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65. Com a nova versão, a partir de 02/07/2018 não será mais possível a validação de documentos fiscais na versão anterior (3.10). Atualmente temos os seguintes prazos definidos pela versão 1.51 da Nota Técnica 2016.002: - Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/05/2018. - Ambiente de Produção: 04/06/2018. Significa dizer que entre 04/06/2018 e 01/07/2018,...

Regulamentação: CONVÊNIO ICMS 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017.   O Convênio ICMS 92/15, instituiu o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), cuja finalidade é a de identificar as mercadorias sujeitas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, revogado pelo CONVÊNIO ICMS 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017. Que passa a dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às...

O Decreto 9.242 de 15/12/2017, publicado no DOU em 18/12/2017, altera o Decreto 6.558, de 08/09/2008, para estabelecer que a partir de 2018 o horário de verão terá início no primeiro domingo de novembro e não mais no terceiro domingo de outubro. ‘’ Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente,...


versão - outubro 2018